EXPEDIENTE DA C.M.C.G. – 1ª SESSÃO - 18/08/2009
INDICAÇÕES SIMPLES:VEREADOR ALTAMIR BÁRBARA- Processo nº 1719/09/SEC/CMCG – Solicita abertura da Rua Joaquim Távora até a Avenida Hélion Póvoa (Beira Valão), no Centro.
VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL- Processo nº 1714/09/SEC/CMCG – Solicita revisão na iluminação pública da Rua Proletária, no Bairro Custodópolis, em Guarus.- Processo nº 1715/09/SEC/CMCG – Solicita revisão no calçamento da Rua Projetada e da Estrada de Bela Vista, em São Martinho.- Processo nº 1716/09/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral da Rua Projetada e da estrada Bela Vista, em São Martinho.- Processo nº 1717/09/SEC/CMCG – Solicita calçamento da Rua Benedito, no Bairro Caldeirão, em Santa Maria de Campos, 18º distrito deste Município.- Processo nº 1718/09/SEC/CMCG – Solicita calçamento da Travessa Praça do Sol, em Santa Maria de Campos, 18º distrito deste Município.
VEREADOR JORGE SANTANA DE AZEREDO - MAGAL- Processo nº 1711/09/SEC/CMCG – Solicita reconstrução geral em toda extensão da Rua Jornalista Amorim (Cantinho do Céu), no Parque Guarus.- Processo nº 1712/09/SEC/CMCG – Solicita construção de estacionamento ao redor da praça do bairro Custodópolis, em Guarus.- Processo nº 1713/09/SEC/CMCG – Solicita reforma geral do posto médico do Parque Lebret, em Guarus.REQUERIMENTOSVEREADOR
ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO- Processo nº 1706/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Wedson Gebara Dumas, pelo seu aniversário.- Processo nº 1707/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Dr. Rogério Barboza Venâncio, pelo seu aniversário.- Processo nº 1708/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Dr. Romeo Casarsa, pelo seu aniversário.
VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL- Processo nº 1720/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Castriciano Coelho Neto, pelo seu aniversário.
VEREADOR ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES- Processo nº 1721/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Associação Comercial e Industrial de Campos – ACIC, pelo transcurso de seu aniversário de fundação.- Processo nº 1722/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Dr. Paulo Hirano, pelo seu aniversário.- Processo nº 1723/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, pelo seu aniversário.- Processo nº 1724/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Dr. Nelson Nahim Matheus de Oliveira, pelo seu aniversário.- Processo nº 1725/09/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Dacione Nunes, pela passagem do “Dia do Advogado”.- Processo nº 1726/09/SEC/CMCG – Moção de aplausos a Dra. Mery Fernandes de Souza, pela passagem do “Dia do Advogado”.- Processo nº 1727/09/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Hermano Ribeiro, pela passagem do “Dia do Advogado”.
OBJETOS DE DELIBERAÇÃO GABINETE DA PREFEITA- Projeto de Lei nº 0125/09 – Altera o artigo 73 da Lei Municipal nº 7.346/2002.
-VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR
- Projeto de Lei nº 0126/09 – Dispõe sobre a cobrança de despesas oriundas de atendimento médico hospitalar, nas Unidades de Saúde do Município, por pacientes que possuam cobertura de contrato individual e coletivo com empresa de prestação de assistência médica por administradores de planos de saúde e congêneres, e dá outras providências.-
- Projeto de Lei nº 0127/09 - Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas sediadas no Município de Campos dos Goytacazes que admitirem em seus quadros funcionários com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos, e dá outras providências. Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 18 de agosto de 2009.
ALTAMIR BÁRBARA – 1º Secretário –RP.ORDEM DO DIA - OFICIAL - C.M.C.G. – 1ª Sessão - 18/08/2009
TURNO ÚNICO VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO- Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/09 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Lincoln Antunes Weinhardt Dalcomuni Ferreira.- Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/09 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Antonio Brito.- Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/09 – Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Waldemar Zveiter.
VEREADOR ALTAMIR BÁRBARA- Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/09 – Concede a Ordem do Mérito José do Patrocínio ao Sr. Benedito Marques dos Santos Filho.
VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL- Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/09 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Srta. Zenilce Corrêa Barreto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/09 – Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Fátima das Graças Linhares Passos Menezes.
VEREADOR JORGE SANTANA DE AZEREDO - MAGAL- Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/09 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Antônio Francisco Rodrigues Filho.- Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/09 – Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Josias Nunes de Abreu.1º
TURNO MESA EXECUTIVA- Projeto de Lei nº 0119/09 - Concede aumento aos servidores legislativos.
VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL- Projeto de Lei nº 0093/09 – Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.049, de 27 de junho de 1990.- Projeto de Lei nº 0103/09 – Denomina José Antônio Ferreira a Usina de Reciclagem de Santo Amaro.Sala da Assessoria de Plenário e Comissões, 18 de agosto de 2009.
ALTAMIR BÁRBARA – 1º Secretário –
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