segunda-feira, 28 de junho de 2010

Confirmado: Garotinho inelegível


Por 5 votos a 0, o TRE-RJ manteve a sua decisão de deixar inelegível o ex-governador Anthony Garotinho.
Juntamente com a prefeita  ele foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Aliança PT do B e Marcos Bacellar

No último sábado (26/06/10), participamos da convenção do PT do B, na cidade do Rio de Janeiro, onde oficialmente foi lançada a minha candidatura à Deputado Estadual. Em relação à aliança com o PR, ficou acordado com a Executiva Regional, que eu estaria liberado para apoiar o candidato de outro partido. A minha situação é semelhante a de mais 2 (dois) companheiros de partido de outros municípios. Este fato estará consignado na Ata da reunião da Executiva. Desta forma, reafirmo meu integral apoio à candidatura do Governador Sergio Cabral, com a anuência do PT do B.
O  Presidente do PT do B Vinicius Cordeiro, mostra com mais detalhes em seu blog  como ficará minha posição dentro do partido.

Rosinha Garotinho cassada e afastada

 A prefeita Rosinha Garotinho acabou de ser cassada pelo TRE -RJ. Por  5 votos a 0,  o Tribunal manteve a cassação e a inelegibilidade.  O Ministerio Publico também negou os embargos. Rosinha terá que se afastar imediamente da Prefeitura de Campos.


Agora começa o julgamento do  embargo de declaração de Anthony Garotinho no TRE-RJ.

domingo, 27 de junho de 2010

PMDB oficializa candidatura de Sérgio Cabral à reeleição no Rio

O PMDB oficializou, na tarde deste domingo, a candidatura do governador Sérgio Cabral à reeleição, durante convenção na Fundição Progresso, no Rio.

Em seu discurso, o governador citou a ampla aliança que o apoia e une, atualmente, 16 partidos. Disse que tem o apoio de 91 dos 92 prefeitos do estado, à exceção da prefeitura de Campos, comandada por Rosinha Garotinho.

Cabral pregou também a continuidade do governo e a parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrando aos presentes a importância de eleger a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).

Durante a convenção do PMDB, foram homologados ainda 105 candidatos a deputado estadual e 93 a deputados estadual.

Compareceram ao evento os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Fortes (Cidades), além do prefeito Eduardo Paes e dos candidatos ao Senado na chapa de Cabral: Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB).
Fonte: O Globo

sábado, 26 de junho de 2010

Com Garotinho Crivella periga terminar sozinho


O senador Marcelo Crivella (PRB) vive um dilema. Sem palanque, Crivella tem como única opção uma aliança político-evangélica com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), pré-candidato ao governo estadual. Mas, para isso, depende da Justiça Eleitoral. Às voltas com um processo que pode deixá-lo inelegível, Garotinho corre o risco de ficar fora da disputa e deixar o senador pedindo votos sozinho.

Ontem, os dois perderam o último reforço de peso à vista. O PDT confirmou que apoiará a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), na coligação com PT, PP, PSC, PTB, PMN, PC do B, PSB e PT do B. O PMDB ainda negocia com outros nanicos. Já o deputado federal Fernando Gabeira (PV), outro postulante à sucessão, está coligado ao PSDB, ao DEM e ao PPS. E todos com chapas de senador fechadas. Na extrema esquerda, a dupla PSTU-PCB lança hoje Cyro Garcia. E o PSOL vai com Jefferson Moura.

Quanto à pendenga judicial, o deputado federal e coordenador da campanha Pudim (PR), minimiza a importância da Justiça eleitoral quando afirma:

— Garotinho é candidato, com o possível apoio do Crivella. A Justiça Eleitoral tem um papel secundário. Quem decide mesmo é a população, minimizando a questão.

Do blog da Berenice Seara

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Sérgio Cabral participa da convenção do PDT

O governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição, participou na noite desta sexta-feira da convenção do PDT no Rio que homologou o apoio do partido a sua candidatura. Também esteve presente o prefeito Eduardo Paes. Eles chegaram a cantar um antigo jingle do ex-governador Leonel Brizola, morto há seis anos. E discursaram ao lado do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT.

 "Ter o PDT ao meu lado no primeiro turno é uma homenagem. Fiquem certos de que vou honrar esse apoio", disse Cabral, que prometeu melhorias na educação, uma das principais bandeiras pedetistas, e encerrou sua participação no encontro repetindo o nome da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Já o ministro Lupi ressaltou que a aliança com o PMDB no Rio repete a nacional, em que pedetistas e peemedebistas apoiam Dilma. A convenção do PDT aconteceu no auditório da Fundação Leonel Brizola, no Centro do Rio.

Fonte: O Globo

Propaganda do PSDB suspensa pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje suspender a inserção do PSDB na televisão que iria ao ar amanhã e terça-feira. O pedido foi feito pelo PT, que acusou os tucanos de promoverem a imagem do candidato à presidência, José Serra, durante programa político partidário veiculado na última terça-feira.

Segundo o ministro Aldir Passinho Júnior, a programa não se limitou à divulgação das propostas da legenda, mas, sim, à imagem de Serra. A propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho.

O TRE também precisa monitorar os programas de rádio de Campos, porque estão fazendo propagandas para um provável ex-candidato continuamente.

A liderança de Dilma

Nesta quarta (23) foi divulgada em Brasília a pesquisa Ibope onde mostra o atual perfil das intenções de votos na corrida eleitoral pela Presidência da República. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa é a primeira realizada após a oficialização das candidaturas de Dilma, Serra e Marina pelas convenções partidárias. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 19 e 21 em 140 cidades. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 16292/2010. A margem de erro do levantamento divulgado nesta quarta é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Primeiro turno

Dilma Rousseff – 40%
José Serra – 35%
Marina – 9%


Segundo turno

Dilma Roussef -  45%
Serra  -               38%

Fonte: G1

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Nota de Agradecimento

Quero deixar registrado aqui no blog, o meu mais sincero agradecimento a todos pelo carinho e solidariedade apresentados ao meu filho Nelsinho, que precisou passar por uma cirurgia de emergência.

A cirurgia foi um sucesso e neste momento meu filho está se recuperando.

Obrigado a todos!

TSE decide não julgar pedido de Garotinho sobre inelegibilidade

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro decidiu hoje não julgar o recurso do ex-ex-governador Garotinho(PR) pedindo liminar para  suspender a decisão do TRE-RJ, que o condenou a ficar inelegível até 2011.
Marcelo Ribeiro entendeu que não seria responsabilidade do TSE julgar o caso, porque ainda cabem recursos a serem julgados no TRE-RJ. " Entendo não ser o caso de concessão de liminar, levando em conta que o registro de candidaturas ocorrerá até 5 de julho" afirmou o ministro em sua decisão.
Em maio deste ano, o TRE-RJ cassou o mandato da então prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, por abuso de poder e por ter sido beneficiada por notícias veiculadas na rádio e no jornal O Diário. Mesmo depois da cassação as campanhas dos radialistas da rádio e os jornalistas do jornal continuam fazendo campanha pesada para o casal.

Personalidade Campista na Zorra Total

sábado, 19 de junho de 2010

Projeto de isonomia salarial para Auxiliares da Guarda

Juntamente com minha assessoria, na qual temos vários advogados, efetuamos um estudo de caso sobre o Projeto de Lei nº. 050/2010 – que  que transforma o cargo de Auxiliar de Vigilância em Guarda Municipal percebi a inconstitucionalidade do referido projeto, que nada mais é do que mudança de cargo sem concurso público. Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ADI nº. 960-DF do Min. Sydney Sanches, aqui e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aqui , esta mudança de cargo sem concurso público fere o art. 37, II da Constituição Federal/88 aqui .

Esta situação é do conhecimento do Governo, e dos Vereadores da Situação. Vejam que o projeto foi aprovado com dispensa de pareceres, pois nenhum advogado ousou por sua assinatura num parecer jurídico favorável a esta matéria.

De que adianta ter a aprovação desse projeto inconstitucional se daqui a 6 meses ou 1 ano os funcionários tiverem que devolver os recursos recebidos. Minha preocupação é com o futuro desses funcionários, que estão sendo ludibriados pelo governo.

Há solução para o caso. Seria preciso que fosse extinto o atual plano de carreira para a Guarda Municipal, e criado um novo, sem o cargo de Vigilante e criando os Guardas de nível 1, 2, 3 e 4, com gratificação de escolariadade. Fizemos esta sugestão a membros do governo, mas não foi acatada, pois o que o governo queria era "jogar para a galera".

Não é um projeto sério. Se fosse, teria meu total apoio.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Presidente do PMDB Campos divulga nota contrária ao movimento organizado por casal Garotinho

A iniciativa da prefeita de Campos em convocar, através de um suposto manifesto de característica estritamente de iniciativa popular é mais um equívoco, prá não dizer desespero. Induzir entidades de classes e convocar pessoas vinculadas e subordinadas à prefeitura, com farta distribuição de camisetas e controle rígido de listagem de nomes, só confirmam a nossa tese. O momento é de reflexão e não de apoio. Tais condutas, a meu ver, diferem de um legítimo manifesto. O momento, como disse, é para reflexão. Apoiar um movimento cuja decisão de cassação da chefe do executivo municipal pelo Judiciário fora baseada em ilegalidade flagrante praticada durante o último pleito eleitoral não se coaduna com a ética, com a moral e os bons costumes. Tal apoio, a quem quer que seja, e em que pólo estiver, uma vez estribado em conduta eleitoral ilegal, e, quiçá criminosa, deve sim receber das entidades representativas de classe e de toda a sociedade o mais severo repúdio. Práticas de abuso de poder econômico, compra de votos e utilização indevida e tendenciosa de meios de comunicação a serviço de uns em detrimentos de outros, deve ser rechaçada pela sociedade. A população não deve agora - diante de decisões tão importantes para dar início a uma faxina no processo eleitoral de Campos, sejam relativos a pessoas ou grupos - furtar-se em apoiar exatamente o contrario, ou seja, a eliminação do cenário político de Campos de elementos fanatizados pelo poder, e que atropelam os direitos mais elementares do eleitor, qual seja o de ver respeitada a sua liberdade de expressar o seu voto com a consciência livre do preço que se paga no mercado simplesmente por ser humilde e menos favorecido economicamente. Essa prática tem que acabar ! Nós, que com certeza somos a maioria devemos sim manifestar o nosso apoio a decisão da Justiça, qualquer que seja a pessoa do prejudicado. Uma Nação, um Estado e um Município que não prima pela lisura de seu processo de escolha de seus candidatos, alimentando, pelo contrário a fúria dos gananciosos de poder, não poderá questionar amanha a miséria, a fome, a pedofilia e a criminalidade. Não devemos esquecer que abuso de autoridade, crime eleitoral e uso indevido dos meios de comunicação de massa jamais poderão ser compensados, em nome da falsa preservação dos interesses dos governados, sob o disfarce oculto do interesse ilegítimo de personagens descompromissados com o bem comum, pois a condescendência com o erro é tão maléfica, ou até mais grave do que o próprio mal. O uso da política do medo, da intimidação e da perseguição é corroborada claramente agora mais ainda através do manifesto distribuído, onde novamente pessoas humildes e dependentes de empregos, convênios e parcerias diversas com a prefeitura, são obrigados a preencher e assinar um abaixo-assinado, numa demonstração clara e inequívoca de que são utilizados como verdadeiros coadjuvantes e massas de manobra desse processo eleitoral corrompido, que já por quatro eleições consecutivas denigrem a imagem do município perante o Brasil. Como então nos manifestar contra a decisão da Justiça que combate tais práticas, como no caso atual?. As entidades, que até então foram concitadas a apoiar o manifesto da prefeita deve sim unirem-se em prol de novas eleições mais limpas, sob pena de se perpetuar em Campos, a política imoral da compra de votos. Os próprios meios de comunicação, até então de propriedade duvidosa e alvo de investigação, deixaram o tiro sair pela culatra. O castigo veio à cavalo!. Um governo distante dos anseios mais elementares da população, que até então buscou atender às pressas os interesses dos poderosos e estranhos à sociedade campista jamais poderia prevalecer. A possibilidade atual de perda dos royalties do petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro e de Campos, é um exemplo vivo da ambição maquiavélica de determinados políticos, pois foi mais de um deputado de Campos, quem não se lembra, que por diversas vezes e de maneira impertinente, inconsequente e irresponsável prestaram esse desserviço a Campos, lavando sujeira fora de casa, provocando o Congresso Nacional, quando na realidade trata-se da mesma história que se repete em Campos há mais de vinte anos, onde personagens, protagonistas, alunos e professores se confundem. Agora, que se feriram com a própria espada querem respaldo popular contra a decisão acertada da Justiça, tenha paciência!.

IVANILDO CORDEIRO – Presidente Novo PMDB/Campos e Diretor da ACIC

Lula sanciona reajuste de 7,7% para aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar nesta terça-feira (15) o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, anunciou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O fim do fator previdenciário, que reduz os gastos da Previdência com aposentadorias, será vetado, afirmou o ministro. Esta terça era a data-limite para a decisão. Segundo ele, o fim do fator previdenciário era "o mal maior".

De acordo com Mantega, os cortes “vão doer”, mas serão necessários para equilibrar as contas públicas. “Vamos reduzir emendas parlamentares e custeio. Não faremos cortes em investimentos. Vai doer, porque já cortamos R$ 10 bilhões, mas será importante para cumprir as metas de equilíbrio fiscal”, afirmou.

O reajuste dos aposentados e a extinção do fator previdenciário foram aprovados em uma derrota do governo no Congresso Nacional. A medida provisória enviada pelo Executivo era de um reajuste de 6,14% – índice acordado com as centrais sindicais.

No entanto, Câmara e Senado aprovaram uma emenda elevando o índice para 7,7%. Segundo o Ministério da Previdência Social, o reajuste de 7,7% traria um custo de R$ 1,8 bilhão anuais aos cofres públicos.

domingo, 13 de junho de 2010

Dilma diz que vai 'continuar Brasil de Lula'


A ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff foi oficializada neste domingo (13), em votação simbólica, como candidata do partido à Presidência da República. A convenção nacional do PT começou por volta de 10h e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, José Alencar, presidentes de partidos, deputados e senadores. O vice de Dilma, o deputado Michel Temer, do PMDB, também estava na convenção.
A ex-ministra da Casa Civil disse que vai dar continuidade ao governo do presidente Lula, mas o fará com "alma e coração de mulher". "Não é por acaso que depois desse grande homem o Brasil possa ser governado por uma mulher, uma mulher que vai continuar o Brasil de Lula, mas que fará o Brasil de Lula com alma e coração de mulher", disse.

“O presidente Lula mudou o Brasil e o Brasil, por essa mudança, quer seguir mudando. A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança. O que queremos é seguir mudando para melhor, com mais crescimento e inclusão social”, afirmou.

A candidata petista afirmou ainda que se eleita vai manter a estabilidade econômica e reduzir a carga dos impostos. Ela prometeu desonerar investimentos para possibilitar um maior crescimento da economia.

“Para o Brasil seguir mudando é preciso continuar a estabilidade e aprovar a reforma tributária. Nosso sistema tributário é caótico. Vamos investir para informatizar tributos, diminuir alíquota dos impostos e ampliar a base de arrecadação”, disse. “Vamos aprofundar ainda a desoneração dos investimentos porque ele melhora o crescimento econômico.”

A candidata do PT defendeu um governo de união e afirmou que vai trabalhar para "todos" se for eleita. Ela também afirmou que vai estimular, durante a campanha, o debate de ideias. "Governaremos para todos. Sei como buscar união de forças e não desunião estéril. Sei como estimular o debate político sério e não o envenenamento", afirmou.

Cerca de duas mil pessoas lotaram o auditório do Centro de Convenções Unique Palace, em Brasília. Os militantes celebraram a oficialização da candidatura com gritos e aplausos. A maioria deles carregava bandeirinhas do Brasil, que foram distribuídas pela organização da campanha.

Fonte: G1

quinta-feira, 10 de junho de 2010

PF apreende panfletos considerados propaganda para Anthony Garotinho

Polícia Federal classificou material como propaganda irregular.

Folhetos também criticavam o governador Sérgio Cabral.

A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (10) mil folhetos por considerá-los propaganda eleitoral irregular em favor do ex-governador Anthony Garotinho. A apreensão foi feita em Angra dos Reis, no Sul Fluminense.

O material também criticava o governador Sérgio Cabral.

A Polícia Federal informou que vai investigar quem são os autores dos panfletos. O caso será encaminhado à Justiça Eleitoral, ainda de acordo com a PF.

Fonte: G1

Atualização:

O material foi apreendido ontem no km 489 da BR-101, no porta-malas de um automóvel Gol, em operação de fiscalização de barreira. Mas um exemplar isolado já havia sido encontrado, na última segunda-feira (7), pela fiscalização eleitoral de Angra dos Reis, no centro do município. O panfleto foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral pela juíza da 147ª ZE, Juliana Bessa Ferraz Krykhtine.

Fonte: Site TRE/RJ

TRE apreende material de Garotinho em igreja

Uma operação da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) aprendeu nesta quarta-feira centenas de cartilhas "Manual feminino da cidadania", na sede da igreja Assembléia de Deus em Madureira. O material apresenta indícios de propaganda antecipada de campanha do pré-candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, e do pastor Manoel Ferreira, que deverá concorrer a uma vaga no Senado. Além de fotos, as cartilhas, com 34 páginas cada uma, fazem referências a realizações do ex-governador e do pastor.

Também foram recolhidas na sede da igreja fichas de cadastramento de fiéis, nas quais são solicitados o número do título de eleitor, zona eleitoral e local de votação. Muitos cadastros já estavam preenchidos com dados dos eleitores.
Promotores do Ministério Público Eleitoral e a equipe do TRE passaram a acompanhar a distribuição das cartilhas há cerca de 20 dias. Segundo o juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização da propaganda no Rio, o material vinha sendo entregue durante os cultos da igreja.

É proibida a propaganda eleitoral dentro de igreja. Isso é uma infração, e todo o material será enviado para a Procuradoria Eleitoral, que tem a atribuição de tomar as medidas cabíveis - disse Carvalho Filho.

O ex-governador Garotinho afirmou que conhece a cartilha, mas que não sabe quem a produziu. Manoel Ferreira não foi localizado.

" É proibida a propaganda eleitoral dentro de igreja. Isso é uma infração, e todo o material será enviado para a Procuradoria Eleitoral, que tem a atribuição de tomar as medidas cabíveis "

Fonte: O Globo

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Molecada

O Blog do Núcleo fez um relato excelente da juventude que atua no PR. Leia o texto na íntegra.

Tem razão o polêmico Vereador Marcos Bacellar (PT do B) quando se refere a "juventude mercenária" para designar um grupamento político destacado para tumultuar a Casa do Povo nas últimas semanas. Trata-se na verdade de uma espécie de "guarda pretoriana" que age à soldo, não tem mais idade para se identificar como "jovens" - embora isso seja mesmo subjetivo - e não compõe o espaço institucional do Departamento de Juventude da Prefeitura, conforme este blogueiro andou se informando.

Por não estarem assim formalmente identificados com o poder executivo e por seu passado volátil na "militância" política, tendo se associado a diversos grupos que ocuparam o poder local nos últimos anos, se prestam bem a tal papel sem envolver diretamente a Prefeita, sua bancada e seu grupo político à sua ação. Tentam se passar por cidadãos que agem de forma independente ou politizada, versão que não se sustenta pela sua falta de expressão e representatividade no movimento estudantil ou qualquer outro movimento de juventude.

Trata-se na verdade de uma "molecada" sem algo melhor para se ocupar e com vícios construídos a partir da relação com grupos políticos que hoje estão na oposição  e, logo, são também responsáveis pela gênese de tal subproduto da política - que são estimulados financeiramente para tentar intimidar a bancada de oposição.

Conforme aponta Saulo Pessanha em seu "Painel Político", na edição de hoje da Folha da Manhã, é preocupante a tensão que se estimula no ambiente do Poder Legislativo local. E é absolutamente irresponsável a utilização de "militância" de aluguel para acirrar o clima político na cidade, tagiversando o debate. Fica a impressão que faltam a situação argumentos para o embate político qualificado.

FÁBIO SIQUEIRA



Comentário:
A inserção da juventude na Política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas idéias e construir um novo caminho. Os jovens não podem ficar omissos, tem que acreditar na força como instrumento de transformação.

No exercício da cidadania, a participação do jovem amplia os espaços públicos, assim acabando com o individualismo na sociedade política. O eleitor jovem deve compreender que a política faz parte do nosso dia-dia e é fundamental para sobrevivência da sociedade.

Mas os jovens não podem fazer da política uma forma de sobrevivência financeira, visando somente o seu bolso. Mudando de partidos de acordo com seus interesses pessoais. Compor a juventude de um partido não é profissão, mas um ideal.



Atenção População!

É preciso discernir o que é real do imaginário. Com a proximidade das eleições, Garotinho está querendo denegrir minha imagem, criando factóides e publicando no seu jornaleco. Quer ludibriar a sociedade, criando um complô, tudo porque declarei ser pré-candidato a Deputado Estadual.

Não sou homem de fugir da briga, mas de uma briga política.

Vamos à Luta !

P.S. Quero registrar que a sessão da Câmara desta terça-feira, transcorreu na mais perfeita ordem, quem quiser confirmar, pode solicitar a gravação da sessão.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Balbúrdia na Câmara

As sessões da Câmara estão sendo orquestradas por balbúrdias.

Na terça-feira em troca de pagamento de horas extras, a alguns Guardas Municipais, assim como aos Auxiliares de vigilância, para que comparecessem à Câmara. Desta forma, lotaram a plenária, com o suposto objetivo de terem a aprovação da transformação do cargo de Auxiliares de Vigilância em relação aos Guardas Civis Municipais, através do Projeto de Lei nº. 0050/2010. A Prefeita justifica a mudança, devido às atribuições dos cargos serem as mesmas. Mas quando os concursos foram realizados os Editais eram diferentes e exigiam competências e qualificações diferentes. Há opiniões jurídicas divergentes sobre esse tema, prefiro ouvir os técnicos da área jurídica para tomar um posicionamento.

Como de praxe a Prefeita está utilizando esse Projeto de Lei como manobra política. Após a sessão houve uma reunião de um vereador da situação com os Auxiliares de Vigilância com o intuito que colocá-los contra mim. Mas deixo claro, que não estou contra os Auxiliares de Vigilância.

Nesta quarta, o tumulto começou quando o presidente da Casa ordenou a retirada de uma pessoa da plenária que gritava palavras de ordem contra garotinho. O cidadão não estava comigo. O que me causou estranheza foi que desde o início da sessão os vereadores que compõem a oposição foram vaiados e achincalhados quando apresentavam suas opiniões. Inclusive quando o Vereador Abdu Neme colocava a falha e fragilidade do atendimento por parte do Programa Saúde em Casa, que levou uma pessoa a óbito, simplesmente foi desrespeitado e vaiado por pessoas que a todo o momento mostravam hostilidade para com os vereadores de oposição. E o Presidente da Casa não teve posicionamento. Somente após a retirada do cidadão que ia contra seu grupo ordenou que fosse retirado pela segurança. Devido à falta de respeito, e a falta de condições para discutir assuntos importantes, me retirei da sessão. Após minha saída, havia outra pessoa (da situação) distribuindo medicamentos dentro da Casa, e gritando quer remédio? E jogava cartelas de remédios (omeprazol) para todo o lado. Ainda dizia: não tenho dificuldades para consegui-los na Secretaria de Saúde. Mas a população presente exigiu que o mesmo tratamento dado ao outro cidadão fosse dado a este, e começaram a solicitar a sua retirada da plenária. Somente após esse clamor, o presidente ordenou sua retirada.

Desta forma não admito que o jornal de Garotinho, que tem laranja oculto, venha colocar o povo contra mim. Em sua matéria desta semana, coloca em letras garrafais: Bacellar “ofende” o povo e ameaça levar a turma hoje. Obvio que querem vender jornal e como sou polêmico, devem ter tido ótimo lucro.

Não retiro o que disse, porque passou da hora do povo ter vergonha na cara! Tem que sair desse marasmo e parar de aceitar tudo que lhes impõem. Vamos lutar e exigir o impeachment da Prefeita da terceirização, exigir saúde e educação de qualidade para todos, exigir implantação de empresas em Campos para gerar empregos, exigir casas com estrutura e não construções frágeis como está construindo. Chega de aceitarmos calados, a Sociedade Civil precisa se organizar e defender os interesses da comunidade. Contem comigo! Vamos à luta!

Comissão Processante

Protocolizei na Câmara, com as assinaturas dos meus pares da oposição, a solicitação da Comissão Processante para investigar a prefeita Rosinha Garotinho. Tomamos como base diversos fatos, como a precariedade da Saúde, da Educação, denúncias de superfaturamentos em obras e serviços, terceirizações milionárias.

Provavelmente, o resultado das investigações será o impeachment de Rosinha. Teremos um caderno de mais de mil páginas se listarmos todos os problemas. Vamos investigar a fundo, queremos saber de todos os processos licitatórios e das dispensas de licitação.

Consideraremos o processo do Tribunal Regional Eleitoral que tornou inelegível o casal Garotinho e convocou novas eleições para Campos dos Goytacazes.

Sem contar com as gravações clandestinas que revelaram um suposto esquema de influências na Polícia Federal, a contratação por garotinho de seguranças vestidos de terno preto. Esse áudio pode ter sido plantado pelo próprio senhor garotinho. Conheço-o há bastante tempo e sei de suas táticas.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Garotinho teria contas fantasmas...

Depois da decisão do TRE-RJ, que cassou os direitos políticos de Garotinho, gerou uma guerra política que está tomando da internet e principalmente das redes sociais.  Uma apresentação em slides publicada anonimamente terça-feira investiga supostos perfis falsos no twitter para provar a ligação deles com Garotinho. Essas contas fantasmas teriam sido criadas por Garotinho.

Segundo a apresentação, logo após a sentença do TRE, os perfis suspeitos dispararam várias mensagens, sempre idênticas, atacando Cabral e apoiando Garotinho. Os perfis teriam fotos de uma mesma fonte de imagens da internet e foram criados em datas próximas. Seriam cerca de 38 perfis utilizando scripts - um aplicativo de computador criado para executar determinadas ações repetidamente - para aumentar o número de twitteiros e, assim, receber em troca grande número de seguidores. Após a sentença do TRE, os perfis dispararam uma série de mensagens idênticas fazendo com que o Twitter cancelasse as contas, identificando-as como spam - ou seja, vindas de uma mesma pessoa.

A apresentação em slides acusa ainda o diretor da agência de marketing digital Facemedia, Eduardo Trevisan, de ter articulado o processo. Em entrevista à revista Info sobre o caso, Trevisan negou as acusações. No último sábado, quando as contas do Twitter foram suspensas, ele comentou: "Que #Vergonha Quase todos que apoiaram o Garotinho ontem no Caso TRE amanheceram com seus twitters bloqueados! Isso que é #MafiadoCabral. Acusar de spam quem expressa sua opinião sobre qualquer assunto é agressão à liberdade sempre tão desejada, a #MafiadoCabral vai mudar meu voto!”. Trevisan é um dos criadores do Twitter da Lei Seca que, recentemente, recebeu a Medalha Pedro Ernesto da vereadora Clarissa Garotinho.

Como a campanha Manifesto... arquitetada por Garotinho e executada por seu partido para colher assinaturas eletrônicas, teve como resultado um fiasco de 250 assinaturas x 2500 visitas, resolveu criar endereços faltos para atacar Sérgio Cabral na internet. É uma  demonstração de desespero. 

Fonte: Blog Berenice Seara

Ficha limpa é sancionado pelo presidente Lula sem alterações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.

Fonte: G1

SEPE trabalhando


quinta-feira, 3 de junho de 2010

E a oposição com isso?

Entrevista ao Blog do Cláudio Andrade

Leiam a entrevista que concedi ao Blog do Dr. Cláudio Andrade.

"Na operação Telhado de Vidro, a minha defesa era pela legalidade"

1 – Não vou fazer Juízo de mérito, pois não conheço os autos, mas como parte interessada, o senhor acha que as questões judiciais que envolveram o seu mandato tiveram também influências políticas?
MB – É claro que sim Claudio. Logo após a eleição em outubro de 2008, o Dr. Edson Batista e o partido dele pediram o meu mandato. É claro que é uma campanha sistemática para tirarem o meu mandato. Tem ainda o processo de 1500 folhas, que foram lidas em meia hora e dada sentença imediata.

2 – No que tange às questões judiciais eleitorais, principalmente na ‘operação cinquentinha’, o senhor considera legítima a eleição da Prefeita Rosinha Garotinho?
MB – Não. Prova disso foi o parecer do TRE que tornou inelegível o casal Garotinho. Sendo a operação cinquentinha uma de suas muitas artimanhas. O Garotinho tem feito de tudo para conseguir o poder, compra de votos é apenas uma parte. Esta mulher está afastada de nossa cidade há mais de 10 anos. Está completamente desatualizada sobre os problemas de nosso município. Foi mulher de governador, depois governadora. Caiu de pára-quedas para ser prefeita de Campos. Porque veio para ser prefeita de Campos? Interessante foi sua cara de pau que disse que se dependesse de R$ 1,00 (um real) para ser prefeita, não queria ser. Está provado que não merecia ser Prefeita. Lembro que ao receber o diploma de prefeita da juíza deu imediatamente o diploma ao Garotinho, como se o mandato fosse dele e não o que o povo deu pra ela. Sua atitude naquele momento foi lastimável, como tem sido sua gestão à frente do governo municipal.

3 – Qual a leitura que o senhor faz acerca do Ministério Público Estadual?
MB – Considero que todo Ministério Público, tanto Federal como Estadual fazem um excelente serviço à nação e ao povo brasileiro. Tenho o maior respeito pela entidade e admiro muitos de seus membros, por fazerem um excelente serviço ao nosso povo. Acredito que o Sr. está fazendo esta pergunta em função de divergência com um membro do MP. Como em todo ambiente corporativo, existem os que são bem intencionados e os que não são. Mas pretendo neste momento não gerar nenhuma polêmica em relação a este assunto.

4 – O governo Alexandre Mocaiber contribuiu para o crescimento de nossa cidade? Em caso afirmativo, qual a principal marca dessa gestão, haja vista que o senhor fez parte da base de apoio?
MB – Há um pequeno engano em sua pergunta, pois eu era oposição ao Governo Mocaiber, desde o seu início até a sua volta à Prefeitura. Na operação Telhado de Vidro, a minha defesa era pela legalidade. Tanto que ele voltou logo. Seu governo teve muitos pontos positivos e muitos negativos. Como positivos, podemos citar as pontes, as casas populares, o anel viário, a Av. Artur Bernardes. Acredito que não fez mais devido aos empreiteiros. O comércio era muito aquecido, pois o dinheiro ficava no município. Os negativos o povo conhece muito bem. Em minha opinião, o ponto negativo principal era a falta de vontade de governar e ficar constantemente ausente do município, o que acabou por gerar os problemas que todos conhecem. Sendo a ausência uma prerrogativa da atual Prefeita também.

5 – A renúncia e posterior desistência de Magal ao meu sentir é um problema da Câmara e não individual. Partindo dessa premissa, qual a leitura que o senhor faz do episódio, haja vista que conhece os principais atores que compõem a base de apoio do atual executivo?
MB – Não é um problema do legislativo. Mostra que a base de sustentação do governo na Câmara não está nem um pouco satisfeita com o governo que tem. Na verdade, a atitude de Magal tem muito a ver com a forma com que o primeiro-ministro do município tem exercido o seu poder no governo.

6 – Qual a linha de conduta do vereador Marcos Bacellar? Oposição construtiva ou crítica por linha partidária?
MB – Minha formação política foi na luta sindical. Por isso, sou aguerrido, combativo. Minha luta é pelo trabalhador, pelo pobre, pela mulher, pelas minorias, contra as desigualdades. Na vida política partidária, sou uma oposição construtiva, como sempre fui, nos governos de Campista, Mocaiber e no governo de Rosinha. Já votei a favor de muitos projetos de Rosinha, e votarei em outros, desde que sejam de interesse do povo.

7 – O vereador possui algum projeto ‘saindo do forno’?
MB – Vários. Sou um Vereador que trabalha com equipe. Tenho vários projetos sendo preparados, mas ainda não posso divulgar.

8 – A saúde de Campos atravessa uma crise? Como o senhor analisa os últimos acontecimentos envolvendo o poder público e a classe médica?
MB – A saúde atravessa uma crise enorme onde falta de tudo. A Prefeita não respeita a classe médica. Compra um software de R$ 13 milhões e deixa faltar medicamentos nos hospitais e postos de saúde. Trata os médicos e os acadêmicos de medicina como se fossem bandidos. Não fez nada para o retorno do PSF. A emergência em casa é somente propaganda. O HGG está uma vergonha. Na verdade, o maior problema está na arrogância da administração municipal. Criam factóides para tentarem disfarçar a péssima gestão que estão fazendo.

9 – Como vereador e homem público, qual a sua visão crítica acerca da mídia tradicional de nossa cidade. O jornal ‘O Diário’ e a ‘Folha da Manhã’ são mais compromissados com a boa informação ou com as linhas político-partidárias adotadas?
MB – Todos nós conhecemos as linhas editoriais dos jornais “O Diário” e “Folha da Manhã”. Não critico nenhum deles, pois vivemos num país de imprensa livre, e cada um segue a tendência que quiser. Eu defendo esta liberdade. No entanto, acho que no momento em que vivemos, a salvação da imprensa livre e descompromissada está nos blogs.

10 – Qual a sua leitura acerca da decisão da Prefeita de abrir licitação para uma obra que inicialmente consumirá R$ 109 milhões, sem que a mesma esteja prevista no PPA. Como parlamentar, quais os erros que o senhor aponta na questão da BR 101?
MB – É um absurdo. Fui o primeiro a denunciar que não constava no PPA. Vi uma entrevista da Prefeita no programa João de Oliveira onde ela afirmou que iria fazer a obra, porque “queria fazer uma nova entrada para a cidade”. Não tem autorização da ANTT. Se a duplicação da BR 101 está prevista pela empresa concessionária da estrada, porque a prefeitura tem que fazer? Mostra mais uma vez que a arrogância é a forma que utiliza para administrar. Cadê a audiência pública? Estava em seu plano de governo? Pode ser assim? Se um prefeito quiser derrubar a Praça São Salvador e no local construir um heliporto, é só querer? Esta obra é de interesse do povo ou dos empreiteiros que patrocinaram sua campanha? Estes questionamentos são para mostrar o quão absurdo é esta obra.

11 – Eleições 2010. Qual a sua leitura acerca dos candidatos à Câmara Federal e Assembléia Legislativa? Os nomes apresentados até o presente momento correspondem aos anseios da população campista?
MB– Vivemos numa democracia. O povo deve decidir quais políticos devem representá-los.

12 – O vereador Marcos Bacellar é homem de partido? Caso seja, aceitaria uma coligação do seu partido com o PR do ex-governador Garotinho?
MB – Eu sou um homem de partido. Trabalho em grupo, sempre procuro ouvir os colegas vereadores e acredito que por isto tenho o respeito deles, assim como consulto sempre a minha equipe de trabalho, mas tenho minhas convicções. Em momento nenhum participaria de uma aliança deste tipo, já estive recentemente com o presidente do meu partido, manifestei estas convicções e levei para a discussão partidária. Conseguimos que o meu partido não fechasse com o PR.

13 – Qual a mensagem que o senhor deixa para os munícipes de Campos dos Goytacazes?
MB – Temos que lutar por dias melhores. Acredito que estes dias chegarão. Há um descrédito com o que vem acontecendo com a política local, mas precisamos continuar lutando para conseguir melhorar as condições de vida em nosso município; com crescimento econômico, emprego, saúde para todos, uma melhor educação para os nossos filhos, maior segurança. Sou um vereador empenhado na luta por uma Campos dos Goytacazes melhor para todos.

14 – Qual a sua opinião acerca dos blogs de nossa cidade. Existem blogs de coleira?
MB – Os blogs representam a livre manifestação do pensamento. Hoje é a verdadeira imprensa livre, e estão desempenhando um excelente papel para a nossa cidade e pela nossa democracia. As informações nos blogs fluem com rapidez. É quase on-line. Além disto, permitem (até incentivam) aos internautas se manifestarem através dos comentários. É um meio de comunicação fantástico. Como acredito e defendo a liberdade de expressão, não posso criticar os que fazem blogs de coleira. Posso afirmar que admiro e gosto da forma como as informações estão sendo veiculadas nos blogs. Também tenho o meu e procuro postar notas que acho que são de interesse para a nossa população.

Obs: todos os nomes citados na entrevista pelo nobre parlamentar possuem o contraditório garantido no blog, inclusive com o mesmo espaço para as devidas versões caso entendam devidas.

Cláudio Andrade

terça-feira, 1 de junho de 2010

De quem é a gravação?

Até o momento não apareceu o responsável pela gravação do áudio que está circulando na internet. A divulgação inicial foi no site Quid Novi, aqui. E como um rastro de pólvora chegou à rede nacional.
Por que não houve uma investigação para saber quem é o responsável e a quem interessa a divulgação desse áudio?  Parece-me que existe algo de muito sujo por trás disso. Não podemos esquecer que ELE é maquiavélico.