Confirmado: Garotinho inelegível

Por 5 votos a 0, o TRE-RJ manteve a sua decisão de deixar inelegível o ex-governador Anthony Garotinho.
Juntamente com a prefeita  ele foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Aliança PT do B e Marcos Bacellar

No último sábado (26/06/10), participamos da convenção do PT do B, na cidade do Rio de Janeiro, onde oficialmente foi lançada a minha candidatura à Deputado Estadual. Em relação à aliança com o PR, ficou acordado com a Executiva Regional, que eu estaria liberado para apoiar o candidato de outro partido. A minha situação é semelhante a de mais 2 (dois) companheiros de partido de outros municípios. Este fato estará consignado na Ata da reunião da Executiva. Desta forma, reafirmo meu integral apoio à candidatura do Governador Sergio Cabral, com a anuência do PT do B.

O  Presidente do PT do B Vinicius Cordeiro, mostra com mais detalhes em seu blog  como ficará minha posição dentro do partido.

Rosinha Garotinho cassada e afastada

 A prefeita Rosinha Garotinho acabou de ser cassada pelo TRE -RJ. Por  5 votos a 0,  o Tribunal manteve a cassação e a inelegibilidade.  O Ministerio Publico também negou os embargos. Rosinha terá que se afastar imediamente da Prefeitura de Campos.

Agora começa o julgamento do  embargo de declaração de Anthony Garotinho no TRE-RJ.

PMDB oficializa candidatura de Sérgio Cabral à reeleição no Rio

O PMDB oficializou, na tarde deste domingo, a candidatura do governador Sérgio Cabral à reeleição, durante convenção na Fundição Progresso, no Rio.

Em seu discurso, o governador citou a ampla aliança que o apoia e une, atualmente, 16 partidos. Disse que tem o apoio de 91 dos 92 prefeitos do estado, à exceção da prefeitura de Campos, comandada por Rosinha Garotinho.

Cabral pregou também a continuidade do governo e a parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrando aos presentes a importância de eleger a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).

Durante a convenção do PMDB, foram homologados ainda 105 candidatos a deputado estadual e 93 a deputados estadual.

Compareceram ao evento os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Fortes (Cidades), além do prefeito Eduardo Paes e dos candidatos ao Senado na chapa de Cabral: Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB).

Fonte: O Globo

Com Garotinho Crivella periga terminar sozinho

O senador Marcelo Crivella (PRB) vive um dilema. Sem palanque, Crivella tem como única opção uma aliança político-evangélica com o ex-governador Anthony Garotinho (PR), pré-candidato ao governo estadual. Mas, para isso, depende da Justiça Eleitoral. Às voltas com um processo que pode deixá-lo inelegível, Garotinho corre o risco de ficar fora da disputa e deixar o senador pedindo votos sozinho.

Ontem, os dois perderam o último reforço de peso à vista. O PDT confirmou que apoiará a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), na coligação com PT, PP, PSC, PTB, PMN, PC do B, PSB e PT do B. O PMDB ainda negocia com outros nanicos. Já o deputado federal Fernando Gabeira (PV), outro postulante à sucessão, está coligado ao PSDB, ao DEM e ao PPS. E todos com chapas de senador fechadas. Na extrema esquerda, a dupla PSTU-PCB lança hoje Cyro Garcia. E o PSOL vai com Jefferson Moura.

Quanto à pendenga judicial, o deputado federal e coordenador da campanha Pudim (PR), minimiza a importância da Justiça eleitoral quando afirma:

— Garotinho é candidato, com o possível apoio do Crivella. A Justiça Eleitoral tem um papel secundário. Quem decide mesmo é a população, minimizando a questão.

Do blog da Berenice Seara

Sérgio Cabral participa da convenção do PDT

O governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição, participou na noite desta sexta-feira da convenção do PDT no Rio que homologou o apoio do partido a sua candidatura. Também esteve presente o prefeito Eduardo Paes. Eles chegaram a cantar um antigo jingle do ex-governador Leonel Brizola, morto há seis anos. E discursaram ao lado do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT.

 "Ter o PDT ao meu lado no primeiro turno é uma homenagem. Fiquem certos de que vou honrar esse apoio", disse Cabral, que prometeu melhorias na educação, uma das principais bandeiras pedetistas, e encerrou sua participação no encontro repetindo o nome da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Já o ministro Lupi ressaltou que a aliança com o PMDB no Rio repete a nacional, em que pedetistas e peemedebistas apoiam Dilma. A convenção do PDT aconteceu no auditório da Fundação Leonel Brizola, no Centro do Rio.

Fonte: O Globo

Propaganda do PSDB suspensa pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje suspender a inserção do PSDB na televisão que iria ao ar amanhã e terça-feira. O pedido foi feito pelo PT, que acusou os tucanos de promoverem a imagem do candidato à presidência, José Serra, durante programa político partidário veiculado na última terça-feira.

Segundo o ministro Aldir Passinho Júnior, a programa não se limitou à divulgação das propostas da legenda, mas, sim, à imagem de Serra. A propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho.

O TRE também precisa monitorar os programas de rádio de Campos, porque estão fazendo propagandas para um provável ex-candidato continuamente.

A liderança de Dilma

Nesta quarta (23) foi divulgada em Brasília a pesquisa Ibope onde mostra o atual perfil das intenções de votos na corrida eleitoral pela Presidência da República. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa é a primeira realizada após a oficialização das candidaturas de Dilma, Serra e Marina pelas convenções partidárias. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 19 e 21 em 140 cidades. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 16292/2010. A margem de erro do levantamento divulgado nesta quarta é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Primeiro turno

Dilma Rousseff – 40%
José Serra – 35%
Marina – 9%


Segundo turno

Dilma Roussef -  45%
Serra  -               38%

Fonte: G1

Nota de Agradecimento

Quero deixar registrado aqui no blog, o meu mais sincero agradecimento a todos pelo carinho e solidariedade apresentados ao meu filho Nelsinho, que precisou passar por uma cirurgia de emergência.

A cirurgia foi um sucesso e neste momento meu filho está se recuperando.

Obrigado a todos!

TSE decide não julgar pedido de Garotinho sobre inelegibilidade

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro decidiu hoje não julgar o recurso do ex-ex-governador Garotinho(PR) pedindo liminar para  suspender a decisão do TRE-RJ, que o condenou a ficar inelegível até 2011.

Marcelo Ribeiro entendeu que não seria responsabilidade do TSE julgar o caso, porque ainda cabem recursos a serem julgados no TRE-RJ. " Entendo não ser o caso de concessão de liminar, levando em conta que o registro de candidaturas ocorrerá até 5 de julho" afirmou o ministro em sua decisão.

Em maio deste ano, o TRE-RJ cassou o mandato da então prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, por abuso de poder e por ter sido beneficiada por notícias veiculadas na rádio e no jornal O Diário. Mesmo depois da cassação as campanhas dos radialistas da rádio e os jornalistas do jornal continuam fazendo campanha pesada para o casal.

Personalidade Campista na Zorra Total

Projeto de isonomia salarial para Auxiliares da Guarda

Juntamente com minha assessoria, na qual temos vários advogados, efetuamos um estudo de caso sobre o Projeto de Lei nº. 050/2010 – que  que transforma o cargo de Auxiliar de Vigilância em Guarda Municipal percebi a inconstitucionalidade do referido projeto, que nada mais é do que mudança de cargo sem concurso público. Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ADI nº. 960-DF do Min. Sydney Sanches, aqui e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aqui , esta mudança de cargo sem concurso público fere o art. 37, II da Constituição Federal/88 aqui .

Esta situação é do conhecimento do Governo, e dos Vereadores da Situação. Vejam que o projeto foi aprovado com dispensa de pareceres, pois nenhum advogado ousou por sua assinatura num parecer jurídico favorável a esta matéria.

De que adianta ter a aprovação desse projeto inconstitucional se daqui a 6 meses ou 1 ano os funcionários tiverem que devolver os recursos recebidos. Minha preocupação é com o futuro desses funcionários, que estão sendo ludibriados pelo governo.

Há solução para o caso. Seria preciso que fosse extinto o atual plano de carreira para a Guarda Municipal, e criado um novo, sem o cargo de Vigilante e criando os Guardas de nível 1, 2, 3 e 4, com gratificação de escolariadade. Fizemos esta sugestão a membros do governo, mas não foi acatada, pois o que o governo queria era "jogar para a galera".

Não é um projeto sério. Se fosse, teria meu total apoio.

Presidente do PMDB Campos divulga nota contrária ao movimento organizado por casal Garotinho

A iniciativa da prefeita de Campos em convocar, através de um suposto manifesto de característica estritamente de iniciativa popular é mais um equívoco, prá não dizer desespero. Induzir entidades de classes e convocar pessoas vinculadas e subordinadas à prefeitura, com farta distribuição de camisetas e controle rígido de listagem de nomes, só confirmam a nossa tese. O momento é de reflexão e não de apoio. Tais condutas, a meu ver, diferem de um legítimo manifesto. O momento, como disse, é para reflexão. Apoiar um movimento cuja decisão de cassação da chefe do executivo municipal pelo Judiciário fora baseada em ilegalidade flagrante praticada durante o último pleito eleitoral não se coaduna com a ética, com a moral e os bons costumes. Tal apoio, a quem quer que seja, e em que pólo estiver, uma vez estribado em conduta eleitoral ilegal, e, quiçá criminosa, deve sim receber das entidades representativas de classe e de toda a sociedade o mais severo repúdio. Práticas de abuso de poder econômico, compra de votos e utilização indevida e tendenciosa de meios de comunicação a serviço de uns em detrimentos de outros, deve ser rechaçada pela sociedade. A população não deve agora - diante de decisões tão importantes para dar início a uma faxina no processo eleitoral de Campos, sejam relativos a pessoas ou grupos - furtar-se em apoiar exatamente o contrario, ou seja, a eliminação do cenário político de Campos de elementos fanatizados pelo poder, e que atropelam os direitos mais elementares do eleitor, qual seja o de ver respeitada a sua liberdade de expressar o seu voto com a consciência livre do preço que se paga no mercado simplesmente por ser humilde e menos favorecido economicamente. Essa prática tem que acabar ! Nós, que com certeza somos a maioria devemos sim manifestar o nosso apoio a decisão da Justiça, qualquer que seja a pessoa do prejudicado. Uma Nação, um Estado e um Município que não prima pela lisura de seu processo de escolha de seus candidatos, alimentando, pelo contrário a fúria dos gananciosos de poder, não poderá questionar amanha a miséria, a fome, a pedofilia e a criminalidade. Não devemos esquecer que abuso de autoridade, crime eleitoral e uso indevido dos meios de comunicação de massa jamais poderão ser compensados, em nome da falsa preservação dos interesses dos governados, sob o disfarce oculto do interesse ilegítimo de personagens descompromissados com o bem comum, pois a condescendência com o erro é tão maléfica, ou até mais grave do que o próprio mal. O uso da política do medo, da intimidação e da perseguição é corroborada claramente agora mais ainda através do manifesto distribuído, onde novamente pessoas humildes e dependentes de empregos, convênios e parcerias diversas com a prefeitura, são obrigados a preencher e assinar um abaixo-assinado, numa demonstração clara e inequívoca de que são utilizados como verdadeiros coadjuvantes e massas de manobra desse processo eleitoral corrompido, que já por quatro eleições consecutivas denigrem a imagem do município perante o Brasil. Como então nos manifestar contra a decisão da Justiça que combate tais práticas, como no caso atual?. As entidades, que até então foram concitadas a apoiar o manifesto da prefeita deve sim unirem-se em prol de novas eleições mais limpas, sob pena de se perpetuar em Campos, a política imoral da compra de votos. Os próprios meios de comunicação, até então de propriedade duvidosa e alvo de investigação, deixaram o tiro sair pela culatra. O castigo veio à cavalo!. Um governo distante dos anseios mais elementares da população, que até então buscou atender às pressas os interesses dos poderosos e estranhos à sociedade campista jamais poderia prevalecer. A possibilidade atual de perda dos royalties do petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro e de Campos, é um exemplo vivo da ambição maquiavélica de determinados políticos, pois foi mais de um deputado de Campos, quem não se lembra, que por diversas vezes e de maneira impertinente, inconsequente e irresponsável prestaram esse desserviço a Campos, lavando sujeira fora de casa, provocando o Congresso Nacional, quando na realidade trata-se da mesma história que se repete em Campos há mais de vinte anos, onde personagens, protagonistas, alunos e professores se confundem. Agora, que se feriram com a própria espada querem respaldo popular contra a decisão acertada da Justiça, tenha paciência!.

IVANILDO CORDEIRO – Presidente Novo PMDB/Campos e Diretor da ACIC

Lula sanciona reajuste de 7,7% para aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar nesta terça-feira (15) o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, anunciou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O fim do fator previdenciário, que reduz os gastos da Previdência com aposentadorias, será vetado, afirmou o ministro. Esta terça era a data-limite para a decisão. Segundo ele, o fim do fator previdenciário era "o mal maior".

De acordo com Mantega, os cortes “vão doer”, mas serão necessários para equilibrar as contas públicas. “Vamos reduzir emendas parlamentares e custeio. Não faremos cortes em investimentos. Vai doer, porque já cortamos R$ 10 bilhões, mas será importante para cumprir as metas de equilíbrio fiscal”, afirmou.

O reajuste dos aposentados e a extinção do fator previdenciário foram aprovados em uma derrota do governo no Congresso Nacional. A medida provisória enviada pelo Executivo era de um reajuste de 6,14% – índice acordado com as centrais sindicais.

No entanto, Câmara e Senado aprovaram uma emenda elevando o índice para 7,7%. Segundo o Ministério da Previdência Social, o reajuste de 7,7% traria um custo de R$ 1,8 bilhão anuais aos cofres públicos.

Dilma diz que vai 'continuar Brasil de Lula'

A ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff foi oficializada neste domingo (13), em votação simbólica, como candidata do partido à Presidência da República. A convenção nacional do PT começou por volta de 10h e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, José Alencar, presidentes de partidos, deputados e senadores. O vice de Dilma, o deputado Michel Temer, do PMDB, também estava na convenção.

A ex-ministra da Casa Civil disse que vai dar continuidade ao governo do presidente Lula, mas o fará com "alma e coração de mulher". "Não é por acaso que depois desse grande homem o Brasil possa ser governado por uma mulher, uma mulher que vai continuar o Brasil de Lula, mas que fará o Brasil de Lula com alma e coração de mulher", disse.

“O presidente Lula mudou o Brasil e o Brasil, por essa mudança, quer seguir mudando. A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança. O que queremos é seguir mudando para melhor, com mais crescimento e inclusão social”, afirmou.

A candidata petista afirmou ainda que se eleita vai manter a estabilidade econômica e reduzir a carga dos impostos. Ela prometeu desonerar investimentos para possibilitar um maior crescimento da economia.

“Para o Brasil seguir mudando é preciso continuar a estabilidade e aprovar a reforma tributária. Nosso sistema tributário é caótico. Vamos investir para informatizar tributos, diminuir alíquota dos impostos e ampliar a base de arrecadação”, disse. “Vamos aprofundar ainda a desoneração dos investimentos porque ele melhora o crescimento econômico.”

A candidata do PT defendeu um governo de união e afirmou que vai trabalhar para "todos" se for eleita. Ela também afirmou que vai estimular, durante a campanha, o debate de ideias. "Governaremos para todos. Sei como buscar união de forças e não desunião estéril. Sei como estimular o debate político sério e não o envenenamento", afirmou.

Cerca de duas mil pessoas lotaram o auditório do Centro de Convenções Unique Palace, em Brasília. Os militantes celebraram a oficialização da candidatura com gritos e aplausos. A maioria deles carregava bandeirinhas do Brasil, que foram distribuídas pela organização da campanha.

Fonte: G1