FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE REALIZAÇÕES

Melhor do que todos os presentes de Natal, é a união da família e o abraço dos amigos. Desejo a todos um Natal de muita Luz, de alegrias e que o Ano Novo seja repleto de realizações.

ARROGÂNCIA DO PODER EXECUTIVO IMPEDE EMENDAS AO ORÇAMENTO

É lamentável a arrogância do Poder Executivo em relação ao Orçamento 2011. A Proposta Orçamentária encaminhada para a Câmara, é levada ao conhecimento público e apreciada em Audiência Pública para que o povo do município possa efetuar sugestões e sugerir alterações, para o seu benefício, mas a arrogância do Poder Executivo não aceitou qualquer modificação na sua proposta, repito proposta, pois que faz as Leis são os Vereadores.
Atendendo a várias solicitações que me fizeram, asssim como a outros vereadores, encaminhei emendas ao orçamento, na certeza de que estariam atendendo as necessidades do nosso povo como:

- Construção de redes de água e esgotos no Jardim Boa Vista - R$ 2.000.000,00
- Construção de redes de esgotos no Parque Jóquei Clube - R$ 5.000.000,00
- Construção de creche no P. São Silvestre - R$ 1.000.000,00
- Construção de creche no Conjunto Residencial Oswaldo Fregório - R$ 1.000.000,00
- Aumento de Subvenções Sociais para atender os Projetos do Fundo Municipal da Criança e Adolescência - R$ 1.500.000,00
- Subvenção Social para atividades da Creche São José - R$ 120.000,00

- Subvenção Social para atividades da Associação Viver Feliz - R$ 80.000,00

Os recursos para atender estas emendas, estão disponíveis na Secretaria Municipal de Obras, pois há previsão de obras para 2011, que já foram executadas em 2010, como a Rodoviária Roberto Silveira, praças e outras obras.
Lamento muito a insensibilidade deste grupo político, pois mais uma vez, provam que os seus interesses estão acima dos interesses da população e das nossas crianças e adolescentes.

Manifesto da Frente Democrática

Do Blog  dignidadecampos 

Os 12 partidos que compõem a Frente Democrática (PT, PPS, PDT, PMDB, PTdoB, PV, PCB, PCdoB, DEM, PRP, PSL e PSC)

Foto Antonio Cruz/Folhã da Manhã

FRENTE DEMOCRÁTICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Nós, dirigentes partidários, signatários deste manifesto, comunicamos ao povo de Campos dos Goytacazes que, em face da instabilidade institucional do município, provocada por práticas políticas condenáveis dos governantes de plantão, nos últimos anos, com prejuízos de toda ordem, sobretudo, econômica e social, atuaremos de forma orgânica e conjuntamente na defesa intransigente da população, preservando nossas diferenças programáticas, mas superando-as em nome do interesse coletivo.
Nos reafirmamos Frente Democrática, uma instância de Poder Popular.
Marcaremos posição, especialmente, no movimento comunitário e através da bancada de vereadores dos nossos partidos, na Câmara Municipal de Campos, Poder soberano ao qual compete a fiscalização rigorosa dos atos do Executivo.
Campos vive, no momento, uma aguda crise institucional, com intervalos cada vez mais curtos de estabilidade, além da ameaça que paira sobre todos nós de confisco dos royalties do petróleo, o que, se consumado, pode representar a falência total do município, com maior sacrifício para as camadas mais pobres da sociedade, hoje, em parte amparadas por frágeis programas sociais.
Esse cenário compromete o curso da história desse município, que, ao longo do tempo, tem se notabilizado como vanguardista e altaneiro.
Não é mais possível que a sociedade assista, passivamente, o Poder Público, no exercício de suas atribuições constitucionais, comportar-se de forma partidária e personalista.
Podemos asseverar que não nos move sentimentos subalternos de vingança ou oposição sistemática, mas o compromisso inegociável de busca por um Estado democrático, moderno, justo, capaz de atender aos anseios de um município que está imobilizado pela ausência de políticas públicas que atendam as necessidades da população. Sabemos que o presente e o futuro de Campos dos Goytacazes podem e devem ser grandiosos e lutaremos para que esse sonho se torne realidade.

Abaixo o manifesto assinado pelos dirigentes partidários

O PAPA CAPIM QUADRILHEIRO

O eterno ex-governador resolveu soltar a voz esse fim de semana falando a vontade na rádio de sua propriedade.

O falastrão tá empolgadinho com o seu mandato de deputado liminar!

Ele estava muito quietinho preocupado com as eleições extemporâneas para qual abriria mais uma vez sua caixa de traições.

Pra ser sincero eu estava até com saudades do papa capim do bico amarelo. O bichinho destilou veneno pra todo lado.

Isso tem tudo a ver com o seu perfil de esquizofrênico, despreparado e frustrado.

Ele é o melhor! O papa capim é o melhor quadrilheiro que o estado do Rio conhece. Ele e sua gangue composta por Álvaro Lins, Silveirinha, a Rosa de Lins, entre outros... Todos enrolados até os cabelos com as mais descabidas armações contra os cofres públicos de nosso estado.

Com todo o respeito ao Sr. Deputado Garotinho não vou chamá-lo de palhaço, digamos apenas que é um brincalhão...

Parabéns Nahim

Apesar de ser oposição ao governo municipal, não posso deixar de elogiar o Prefeito interino Nelson Nahim, que apesar de dar continuidade a um governo que estava sendo péssimo para o povo de Campos,  no período que ficou no governo conseguiu administrar ouvindo a população, a totalidade dos Vereadores, os empresários, sem rancor sem raiva e sem PERSEGUIÇÃO.

Comprovadamente foi um Prefeito muito melhor do que a que está por vir. Parabéns Nahim!!!

Confirmado: Campos terá eleição para Prefeito

Acabei de receber a confirmação de que teremos Eleições Suplementares para Prefeito de Campos, provavelmente no dia 06 de fevereiro de 2011.
Mais informações em breve.

Megaoperação no Rio

Quero parabenizar o Governador Sérgio Cabral pela coragem de realizar essa operação de ocupação dos morros do Rio, que tem o intuito de tirar de circulação os narcotraficantes, para alcançar seu principal objetivo que é levar paz às comunidades, garantindo o direito de ir e vir dos indivíduos.

Mudar um quadro de décadas de desmandos, violência, corrupção e falta de profissionalismo é um desafio. A  violência é capitalista. Está intrinsecamente ligada ao dinheiro, e hoje acompanhei pelos noticiários que foram presas pessoas acusadas de "lavar" o dinheiro do tráfico, desta forma, tira o poder financeiro dos traficantes.

Como sabemos  a violência no Rio foi aumentando por falta de ação do Estado, como nenhum dos outros governadores tomaram providências, chegou ao ponto que estamos vivendo. 

Leia abaixo sobre as principais ocorrências envolvendo a área de segurança no Rio de Janeiro desde que a governadora Rosinha Matheus assumiu o governo do Estado.

Janeiro de 2003 - Rosinha Matheus, mulher do ex-governador Anthony Garotinho, toma posse como governadora do Rio de Janeiro.

Fevereiro de 2003 - O traficante Fernandinho Beira-Mar comanda, a partir do Complexo de Presídios de Bangu, uma ação orquestrada na qual traficantes queimam ônibus e impõem toque de recolher em alguns bairros do Rio. Depois disso, Beira-Mar é transferido para um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo.

Fevereiro/Março de 2003 - Cerca de três mil homens das Forças Armadas são mobilizados para o Rio de Janeiro para ajudar com a segurança durante o Carnaval.

14 de Março de 2003 - Os governos Federal e do Rio de Janeiro anunciam um plano de segurança pública para combater a criminalidade no Estado. A medida inclui a liberação de R$ 40 milhões para a capacitação e qualificação da polícia e R$ 700 mil para melhorar as condições do Complexo de Bangu.

Abril de 2003 - Anthony Garotinho substitui o coronel Josias Quintal na Secretaria de Segurança Pública do Rio, após uma série de ataques contra hotéis e pontos turísticos tradicionais da cidade. Garotinho promete fazer do Rio um "modelo" de segurança.

Maio de 2003 - Garotinho anuncia a criação de metas de segurança e medidas para deter a ação dos traficantes. Ele reconhece um descontrole na situação da violência no Estado.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, diz que o governo federal vai criar um tropa de elite na Polícia Federal do Rio para reforçar o combate à violência.

Setembro de 2003 - Garotinho e o secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Astério Pereira dos Santos, admitem que a polícia se vale da tortura como método de investigação.

Março de 2004 - Polícia e traficantes entram em choque no morro Pavão-Pavãozinho e ao menos três pessoas morrem. Depois do conflito, moradores da favela realizam protesto pelas mortes nas ruas de Copacabana.

Abril de 2004 - Confrontos entre policiais e traficantes durante o feriado de Páscoa matam 10 pessoas na região das favelas da Rocinha e do Vidigal, zona sul do Rio de Janeiro.

E não pararam mais, muitos outros ataques dos narcotraficantes à sociedade continuaram. 

A reação do atual Governador do Rio, Sérgio Cabral, contra aos causadores da violência no Rio é histórica. A megaoperação da polícia no Rio de Janeiro, que teve início com a onda de ataques criminosos no domingo (21), conta com 21 mil agentes, sendo Policiais Militares, BOPE, Marinha, Exército e Aeronáutica. Estão sendo usados tropas de elite e tanques das Forças Armadas, além de policiais federais. Esta é uma demonstração de união para a guerra contra os traficantes.

Concluo que o mundo das idéias se confronta com o cotidiano no qual prevalece o poder de fuzis e metralhadoras. Tudo indica que, para vencer a guerra, belas palavras e boas intenções serão insuficientes. 

Fontes: Veja, IstoÉ, G1

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A DESMORALIZAÇÃO DO DIREITO

Mais uma vez o nacional e ex-governador Anthony Garotinho Matheus de Oliveira, já devidamente qualificado e condenado pela justiça por formação de quadrilha (o que me permite tratá-lo de quadrilheiro), aproveita-se de uma iniciativa temerária e intempestiva do Ministério Publico para me caluniar.

Desta vez, promotoras da cidade de Cambuci, no Noroeste Fluminense, mencionam o meu nome numa ação Civil Pública proposta contra o prefeito da cidade, Oswaldo Botelho, fazendo afirmações sobre uma suposta “terceirização da prefeitura”. Ou seja, as promotoras dizem que eu “teria terceirizado aquela administração por meio de pessoas nomeadas para exercer cargos na prefeitura”. Um verdadeiro absurdo, que carece de sensatez, seriedade e desmoraliza o Estado de Direito.

Vamos aos fatos:

1 - Não tenho domicílio na cidade de Cambuci. Sou vereador em Campos dos Goytacazes, portanto, isso já demonstra que a acusação carece de qualquer fundamento.

2 - Todas as pessoas que, segundo as promotoras, seriam “ligadas a mim” e que “estariam nomeadas na prefeitura”, são devidamente emancipadas, não me devendo qualquer subordinação hierárquica.

3 – Desafio qualquer morador de Cambuci ou até as distintas promotoras a informarem qual foi o dia em que me viram nesta cidade ou dentro desta Prefeitura.

Quem acompanha minha trajetória política bem sabe como tenho denunciado o corporativismo de setores do Ministério Público. Isso tem um custo: perseguições emanadas deste corporativismo, com base em denúncias vazias. Ano passado, até investidas da Polícia Federal dentro da minha casa tive que tolerar juntamente com minha família. Nada conseguiram encontrar para me imputar qualquer culpa.

Este ano, um promotor de Campos, já por mim denunciado, impetrou uma ação pedindo o meu afastamento da Câmara e conseguiu induzir um juiz de primeira instância a erro. Fiquei fora da Câmara de Vereadores por cinco dias. Esta aberração, diga-se de passagem, foi anulada em segunda instância.

Em tempos mais recentes, mais acusações do Ministério Público: em pleno ano eleitoral, quando eu me preparava para disputar um mandato na Alerj, o site do mesmo MP destacava uma ação que o órgão estaria propondo contra mim, uma notícia requentada, porém divulgada estrategicamente para confundir a opinião pública.

O interessante disso tudo é que o MP, por meio de seus noticiários internos, conectados com setores da imprensa, denuncia e expressa seus conceitos e conclusões como verdades, antecipando uma condenação pública e depois, quando a justiça não acolhe a denuncia ou a considera inconsistente, não se vê uma única menção para atenuar o dano causado.

Alguns promotores promovem execrações públicas que podem causar tanto dano quanto os erros de imprensa que a justiça tem punido com ações reparatórias, porque, infelizmente, a imprensa do interior costuma tomar como verdade o que um promotor fala, levando em consideração o critério de fé pública. Só que onde existe fé, também impera a má fé.

Neste caso específico de Cambuci, o denuncismo deste grupo de promotoras é arma política, porque serve ao quadrilheiro Anthony Garotinho, condenado por integrar uma quadrilha armada no seio do governo Rosinha, juntamente com seu comparsa Álvaro Lins. Promove uma espécie de baldeação ideológica inadvertida em prol de um perseguidor, useiro da seguinte tática: quando atacado por agentes da lei, fica na defensiva, acusando todos de praticarem perseguições implacáveis. Entretanto, quando o alvo é um desafeto, ele corrobora a acusação independente da veracidade do conteúdo, porque a ele não interessa o fato, apenas a versão do fato.

Na denúncia, estranhamente, as promotoras usam como um dos elementos de convicção contra mim, notícias postadas num blog denominado Ururau, de propriedade de um assessor do deputado Geraldo Pudim (PR), subordinado declarado de Garotinho. Surrealismo puro, nos fazendo entrever indícios de ligações perigosas.

Mas, o termo terceirização, que Garotinho ecoa em seu blog, é muito conhecido na sua cartilha, afinal, no governo de sua esposa cassada, ele, por meio de correligionários nomeados na máquina, terceirizou setores vitais da prefeitura de Campos a preços milionários: ambulâncias, limpeza de prédios públicos, segurança, merenda escolar, software para a saúde e outros. Todos esses contratos milionários continuam vigorando.

Nunca tinha ouvido falar em “terceirização de prefeitura”. A única vez que ouvi um termo próximo foi do próprio Garotinho, em 2008, quando me antecipou que haveria uma operação da Polícia Federal, que eclodiria no afastamento do então prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber. Falei isso em depoimento e estranhamente ele nunca foi interpelado sobre esta proposta.

Naquela ocasião, Garotinho disse que a prefeitura “poderia cair no meu colo”. Marcou dia, hora e local da operação. Queria que eu assumisse o compromisso de lhe destinar três secretarias. Não aceitei naquela situação e não aceitaria esse jogo sujo em hipótese alguma, porque só assumo cargo para o qual sou eleito. É assim desde a minha época como sindicalista.

Vou enfrentar mais esta acusação absurda de cabeça erguida, na certeza de que outras virão. Contudo, pretendo recorrer aos meus direitos. As promotoras serão devidamente denunciadas junto a Corregedoria do Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público, como também vou protocolar denúncias junto ao Conselho Nacional de Justiça. Não sou ingênuo, sei do corporativismo que irei enfrentar, mas não vou esmorecer. Também pretendo impetrar ação contra o Estado pedindo reparação por danos morais.

As testemunhas que, eventualmente, tenham contribuído para esta situação absurda irão responder uma queixa-crime por denunciação caluniosa e também responderão ação com pedido de indenização por crime contra a honra, assim como todos os noticiários que ecoaram a farsa.

É preciso conter, de uma vez por todas, os abusos que estão sendo perpetrados de forma irresponsável por agentes públicos, que se julgam acima da lei. Esta situação evoca um texto do pensador John Loccke, datada de 1651:

“Onde quer que a lei termine, a tirania começa,  se transgredir a lei para dano de outrem. E quem quer que em autoridade exceda o poder que lhe foi dado pela lei, e faça uso da força que tem sob as suas ordens para levar a cabo sobre o súdito o que a lei não permite, deixa de ser magistrado e, agindo sem autoridade, pode sofrer oposição como qualquer pessoa que invada pela força o direito de outrem.”

O Estado de direito precisa ser restabelecido no Norte e Noroeste Fluminense, antes que a sociedade pense que a lei da barbárie é mais justa do que o ordenamento jurídico e a Constituição em vigor.

Uma vitória para a população: Multas de Trânsito parceladas em até 12 vezes

Apresentei o Projeto de Lei criando o parcelamento de débitos de multas de trânsito em até 12 vezes, que foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal. Fiquei muito feliz, porque  facilitará aos munícipes devedores o pagamento deste tipo de dívida. Senti a necessidade de apresentar este Projeto de Lei, porque recebi muitas reclamações de munícipes que desejavam pagar suas multas, mas estavam impedidos por falta de disponibilidade financeira para pagá-las, porque a maioria dos valores são elevados. Minha intenção é facilitar o pagamento em parcelas iguais para que haja a redução dos inadimplentes junto a Empresa Municipal de Transportes - EMUT.

Caberá exclusivamente ao proprietário do veículo a opção pelo pagamento parcelado do débito e a subscrição do termo referenciado. Com a formalização do termo de confissão e parcelamento constitui confissão irretratável de dívida e impossibilita a transferência de propriedade do veículo enquanto não for quitada a integridade do débito confessado. O número de parcela será determinado considerando o valor do débito, sendo que o valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a 50 UFICAS.

A população de Campos merece. 

PSF: faltou vontade de homologar?

O  blog Estou Procurando o Que Fazer, trouxe um esclarecimento sobre a utilização das verbas oriundas dos royalties, onde fica claro que os valores repassados que excedem aos 5% fixados na lei podem ser utilizados para pagamento de pessoal. Mas como nada fica escondido por muito tempo, eu sabia que a prefeita cassada Rosinha Garotinho já estava utilizando este excedente para pagamento de pessoal.  Infelizmente a população não pode acompanhar de perto essa movimentação, porque o Controlador Geral, juntamente com o Secretário de Fazenda não apresentam Demonstrativos Contábeis completos e transparentes, até hoje o Portal continua transparente, porque não vemos nada.

Conclusão: Rosinha sabia que poderia pagar os profissionais do PSF e não homologou o concurso porque não quis. E quem sofreu foi a população. Faltou vontade mesmo.

Rosinha disse não à Saúde de Campos

Ficou muito claro para a população que a prefeita cassada Rosinha Garotinho não homologou o concurso do PSF – Programa Saúde Família realizado em 2008 por questões meramente políticas. Declarou diversas vezes na Rádio sem dono, e no blog Momento Verdadeiro, que o concurso estava irregular, mas quando ficou comprovado que o concurso foi uma determinação judicial e solicitação do Ministério da Saúde, Rosinha Garotinho declarou que não existia dotação orçamentária para a homologação do mesmo. Verifico que na verdade não convocou os concursados por questões pessoais e políticas. Faltou vontade.

Segundo Dr. Cléber Tinoco, aqui, onde esclarece que o concurso foi legal. Mas mesmo assim, a Prefeita cassada não quis homologar o concurso, disse não ao povo. Isso foi uma falta de respeito com as pessoas que pagaram, estudaram e fizeram o concurso. Mas vejo que quem sofreu foi  a  população que dependia diretamente  do atendimento em casa . O que  significou uma enorme demanda nos postos e hospitais públicos da cidade. Lembro-me de vários relatos em de pessoas acamadas que ficaram sem nenhum atendimento médico. A saúde de Campos entrou em colapso total.

Em 18 de julho do corrente ano, o prefeito Nelson Nahim fez a seguinte declaração em entrevista à Folha da Manhã:

Folha — Tem também o PSF (Programa Saúde da Família)…

Nahim — O PSF é um grande projeto, mas em função de todas as coisas que ocorreram no passado há uma decisão judicial para que ele não funcione daquela forma e que a Prefeitura realizasse o concurso, que para mim, como advogado, o Judiciário foi induzido a erro. É impossível você fazer um concurso em cima de um programa. O recurso do PSF não é da Prefeitura, e sim do governo federal. Acho um despropósito fazer um concurso público em cima de um programa que pode acabar. E aí? Como ficam aquelas pessoas? Pagaram suas inscrições, foram aprovadas e temos esse quebra-cabeça. Já que a Prefeitura não dispõe de recursos próprios para isso, por essa razão o Emergência em Casa é uma alternativa, não uma solução.

Mesmo com as colocações equivocadas acima, fiquei satisfeito quando o Prefeito Nelson Nahim homologou o concurso. Quem vai sair ganhando é a população de Campos que merece o melhor atendimento. Embora a Saúde continue um caos.

Mas quero saber qual foi a solução encontrada pela Procuradoria do Município para a homologação do concurso do PSF neste momento? Por que não buscaram a solução antes do sofrimento da população? Por que demoraram tanto para atender a decisão judicial?

Agradecimento

Concluída a Eleição, agradeço a colaboração e a confiança em mim depositada. Principalmente  da minha militância, que mais uma vez demonstrou sua garra e determinação para juntos obtermos os 22.317 votos, sendo o terceiro candidato a deputado estadual mais votado em Campos com 18.273. Sinto-me um vencedor!

A experiência foi positiva. Retorno às atividades, na Câmara de Vereadores, mais fortalecido e com maior conhecimento sobre a realidade local e regional. Percorri nosso Estado e vi o quanto necessitamos de mais investimentos, pois tivemos no passado Governadores que nada fizeram pelo desenvolvimento. Mas pude verificar que nosso Governador Sérgio Cabral está levando as políticas públicas estaduais e aquelas oriundas de parcerias com o Governo Federal a todos os Municípios do Estado, agora estamos seguindo rumo ao crescimento e desenvolvimento efetivo do Estado do Rio de Janeiro.

Durante a companha, me dediquei com afinco na pregação a favor da política, na defesa do papel do Estado, da democracia, da participação e do controle social. Não trabalhei fazendo oposição pela oposição a partidos políticos, mas sim a favor do bem comum e principalmente contra aqueles que historicamente fazem da política um instrumento para satisfação de seus interesses em detrimento do interesse público.

Meu compromisso maior é com o trabalho, com a ética, com a seriedade e a honestidade na política. Por isso tudo farei para retribuir a confiança de cada um, para honrar cada voto qualificado que recebi de todos os segmentos sociais.

Quero afirmar minha convicção sobre a importância de participarmos do mundo político com a participação direta da população. Reafirmo minha disposição de continuar nesta luta por um mundo melhor, buscando sempre a construção de uma sociedade mais justa.

Um Forte Abraço.

Marcos Bacellar

Dilma visita Cabral no Rio

Com agenda no Rio, a candidata à Presidência Dilma Roussef, aproveitou para visitar o governador Sérgio Cabral no Palácio Laranjeiras. A dobradinha vai ser vitoriosa.

TSE nega recurso e Rosinha Garotinho continua cassada e afastada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski negou, na noite desta segunda-feira (5), recurso da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira contra a cassação de seus mandatos.

Ao apreciar o recurso contra esta decisão, o ministro Lewandowski observou que não existem “razões que justifiquem a reconsideração dos fundamentos lançados pelo ministro Marcelo Ribeiro”.

De acordo com o presidente, para “adotar premissa diversa seria necessário o reexame de fatos e provas”, o que não pode ser feito por meio deste recurso.

Assim, após analisar todos os argumentos do TRE-RJ e da decisão do ministro Marcelo Ribeiro que a manteve, indeferiu o pedido de reconsideração.

Fonte: Ascon TSE