segunda-feira, 15 de março de 2010

ENTREVISTA AO BLOG OPINIÕES

Blog — Mesmo seus desafetos, e você não é econômico na coleção, não podem negar o que talvez seja sua maior virtude enquanto homem público: a coragem. Pois não faltou justamente coragem para assinar a proposta de CPI dos Royalties, que Odisséia vai apresentar sozinha na sessão da próxima terça-feira?

Marcos Bacellar — Os municípios produtores de petróleo estão num momento muito delicado, lutando para manter o atual modelo de partilha dos royalties. A mudança de regras significaria jogar uma bomba atômica sobre uma região que tem sua maior fonte de renda concentrada na arrecadação de royalties e que produz a grande força motriz do Brasil, o petróleo. Tem uma hora em que os homens públicos precisam deixar a razão vencer a coragem. Neste momento, a CPI não contribuiria em nada nesta luta pela manutenção dos royalties, apenas fomentaria o discurso dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, autores desta emenda. Uma das razões que eles expõe para justificar a emenda, é justamente as denúncias de malversação desses recursos.

Blog — Você chegou a se mostrar favorável à CPI dos Royalties na reunião que a bancada de oposição manteve antes da sessão da última terça-feira. Por que voltou atrás?

Bacellar — Não sou homem de caminhar sozinho. Faço política de grupo. Integro uma bancada de oposição e o grupo decidiu que o nosso foco deveria ser a luta pela manutenção dos royalties. O momento é de priorizar bandeiras. É um rito democrático.

Blog — Enquanto legislador, outra de suas características é a solidariedade com seus pares. Todavia, é mais importante se solidarizar com a maioria da bancada de oposição ou com a vontade clara e inequívoca da grande maioria da população de Campos, que quer saber onde e como foram gastos os mais de R$ 6 bilhões já recebidos pelo município a título de indenização pela exploração do petróleo?

Bacellar — Esse debate é salutar. Mas eu sempre sonhei contar esses questionamentos durante as audiências públicas para discutir a aplicação do orçamento do município. Sempre nos deparamos com o plenário vazio. As audiências são muito oportunas para a população monitorar e propor alternativas no uso das verbas orçamentárias. Toda a população tem o direito de saber onde foi gasto cada centavo dos royalties, afinal é recurso público. Mas para ganhar tempo, sugiro uma consulta aos arquivos do Tribunal de Contas do Estado, que fiscalizou e auditou contas de governos passados.

Blog — Neste espaço virtual, foram dezenas de manifestações dos internautas ressaltando a necessidade do eleitor se lembrar, na hora de votar, dos vereadores que ficaram contra a CPI. Não teme que isso aconteça?

Bacellar — Não há porque temer. A população sabe o papel que desempenho, conhece minha linha de trabalho e quanto isso me custa em termos de perseguição. Estamos num ambiente democrático. Comentário ou manifestação sobre posicionamento de vereador é legítimo. Como dizia Lênin: “quem tem medo dos lobos não vai à floresta”.

Blog — Ainda não está definido, mas a proposta da CPI de Odisséia deve ser sobre a aplicação nos 10 últimos anos (após o envio das perguntas, o blog recebeu a informação de que Odisséia resolveu estender para 20 anos), o que pegaria as gestões Arnaldo, Campista, Mocaiber, Henriques e o primeiro ano de Rosinha. O fato de você e os demais vereadores de oposição terem apoiado Mocaiber (embora não fosse vereador, Rogério Matoso teve a mãe na secretaria de Promoção Social), pesou na decisão contrária à CPI? Sabe se entrou algum dinheiro dos royalties para custear as milionárias emendas individuais paga os vereadores (inclusive de oposição) na governo anterior?

Bacellar — Em primeiro lugar, não fui vereador no período em que Arnaldo Vianna foi prefeito (nem o blog disse isso, como pode ser constatado aqui). Minha vida parlamentar começa no governo Campista, que por sinal, nem teve tempo de gastar dinheiro de royalties. Ele ficou apenas 100 dias no cargo e sofreu críticas porque estava tentando impor um novo sistema de gasto. No governo Mocaiber tem duas fases: na primeira delas fui oposição e no último ano, após a operação Telhado de Vidro, devido às barbaridades jurídicas, fiz com que a Câmara exercesse o seu papel, o ordenamento parlamentar e jurídico. Respeitei o estado democrático de direito. Portanto, tenho minha consciência tranqüila. Poderia e posso investigar a qualquer momento, mas volto a repetir: tem gente chorando na cova errada. É hora de lutar pelos royalties. Quanto às emendas parlamentares, elas também são legitimas. Elas existem na Alerj, na Câmara Federal, no Senado.

Blog — No último post em seu blog, datado do dia 11, você não só lamenta a aprovação da emenda de partilha dos royalties na Câmara Federal, na noite do dia anterior, como conclama à população no final com um: “Vamos à luta!”. Existiria alguma maneira melhor de lutar do que uma CPI?

Bacellar — Você acha que a CPI é a melhor forma? Então, diga ao governador Sérgio Cabral, Paulo Hartung, aos prefeitos da zona produtora de petróleo, a todo mundo para recolher as bandeiras e se concentrarem em CPI para redescobrir como foram ou estão sendo aplicados os recursos dos royalties. Não farei baldeação ideológica inadvertida pró-emenda Ibsen Pinheiro. A grande CPI será a urna, onde todo o povo poderá manifestar sua insatisfação. A luta tem que ser cotidiana.

Blog — Em sua opinião, houve ou há desperdício ou desvio dos recursos dos royalties em Campos. Em caso afirmativo, poderia dar exemplos? Como coibir e fiscalizar?

Bacellar — Hoje o desperdício está pior. Quase toda a arrecadação de Campos está concentrada nas mãos de grandes empreiteiros e fornecedores, a maior parte de fora. Alguns são fortes doadores de campanhas eleitorais. A prefeitura está privatizada. Mas como disse, é uma discussão para outra etapa e com ampla participação do povo. A população precisa ser mais participativa, para saber quanto o município gasta e gastou com terceirizações, publicidade, obras, compra de medicamento e tantas outras coisas que estão nos porões do governo. Vamos lembrar que no primeiro governo Garotinho, quando também houve um show de desperdício, muita gente não ousou questioná-lo. Ao contrário, deixou que saísse daqui coroado como melhor prefeito do Brasil para virar governador. Só esperamos que essas coisas não se apaguem na memória do povo, porque Garotinho costuma dizer que o povo tem memória curta. Acredito que não.

Um comentário:

  1. Eu acho que deveria instalar uma CPI da educação. Explico: se há um concurso público em ABERTO, contando com inúmeros professores aprovados, não sei o porquê, ao arrepio da LEI, a prefeita Rosinha Garotinho não chama os concursados e contrata tantos professores terceirizados. Pior ainda é fechar escolas discaradamente em locais que, dificilmente serão notados pela midia, como a última escola fechada em Barra do Furado, no Farol. UM ABSURDO!!!
    Luciana Gomes.

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